![Alteração Licença Maternidade](https://www.agildp.com.br/wp-content/uploads/2023/01/11.jpg)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão que garante o início da…
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O FAP (Fator Acidentário Previdenciário) é o mecanismo criado pelo governo para estimular as empresas a manterem baixos seus índices…
Você sabia que a Microempreendedora individual - MEI e também a funcionária registrada por um MEI, têm direito a receber…
Em 2017 surgiu uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho, o chamado Comum Acordo.
Hoje encerramos o nosso assunto de “FÉRIAS” falando sobre como se dá a remuneração e como funciona o abono de…
Você sabe a diferença entre período aquisitivo e período concessivo?
Continuando o nosso assunto sobre férias, falaremos hoje sobre o artigo 134 da CLT, que determina como deve ocorrer a…
É inconstitucional a Súmula 450/TST, sobre remuneração em dobro de férias pagas com atraso
A DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundo é uma obrigação…
O Microempreendedor Individual pode sim ter um funcionário para trabalhar em seu negócio.